(DOC. VP 751.5708.9419.9659)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. DESERÇÃO.

Manifestação de desistência do recurso pela apelante. Desistência que independe de anuência da parte contrária. CPC, art. 998, caput. Perda superveniente do interesse processual. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO CPC, art. 932, III.

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