(DOC. VP 750.8839.8237.2809)
TJMG. DIREITO DE PROCESSO CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARTE EXEQUENTE QUE DEIXA DE CORRIGIR OS VALORES QUE DEVEM SER COMPENSADOS DOS VALORES A RECEBER. RECURSO DO BANCO PROVIDO PARCIALMENTE. I. CASO EM EXAME 1.
Recurso de agravo de instrumento objetivando a reforma da sentença que convalidou os cálculos apresentados pelo exequente no cumprimento de sentença. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. As questões em discussão consistem em saber (i) se houve ou não a compensação nos cálculos dos valores recebidos pelo correntista quando da formação do contrato de empréstimo; (ii) se houve a correção e incidência de juros, forma determinada pela sentença, dos valores a serem compensados. . III. RAZ
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote