(DOC. VP 747.0642.9042.2134)

TJSP. Ação de obrigação de fazer. Autorização de Procedimento. Plano de saúde. Retirada de Lipoma (tumor benigno composto de gordura). Demora na autorização. Situação análoga à recusa injustificada Procedimento médico realizado no curso do processo. Dano moral configurado. Prazo de resposta pela operadora francamente excedido - Situação análoga à recusa injustifica - Montante menor do que o demandado - Recurso em parte provido.

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