(DOC. VP 745.7738.0295.4116)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -

Decisão que rejeitou a alegação de impenhorabilidade de numerário bloqueado em conta corrente - Insurgência da parte executada - Desacolhimento - O C. STJ entende que o conceito de impenhorabilidade se tornou relativo na vigência do CPC/2015, sendo possível seu eventual afastamento com base nos princípios da menor onerosidade para o devedor e da efetividade da execução para o credor - A impenhorabilidade será presumida de forma absoluta quanto ao saldo existente em caderneta de poupan

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