(DOC. VP 742.5020.0399.7476) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. 

INEXISTINDO PROVA SEGURA ACERCA DA ALEGADA REDUÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, QUE NECESSARIAMENTE DEVE SER SUBSTANCIAL, E TAMPOUCO NAS NECESSIDADES DA FILHA MENOR, QUE ATÉ FORAM INCREMENTADAS COM O AVANÇAR DE SUA IDADE, DEVE SEGUIR INALTERADA A VERBA POR ACORDO ESTABELECIDA ORIGINARIAMENTE (EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO).  APELAÇÃO DESPROVIDA.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote