(DOC. VP 742.1730.2333.7244)

TJSP. APELAÇÃO -

Danos morais - Preliminar em contrarrazões de impugnação à justiça gratuita - Rejeição - Ausência de prova capaz de elidir a presunção gerada pelos documentos apresentados pelo autor - Supostas ofensas encaminhadas por e-mail privado - Mensagens trocadas de forma privada que impossibilitam as supostas ofensas de se tornarem públicas, atingindo a honra objetiva do autor - Caráter ofensivo não caracterizado - Mero aborrecimento ao autor - Inexistência de dano relevante aos direitos d

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