(DOC. VP 741.2148.9598.6543) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. VÍTIMA QUE AFIRMOU, DESDE A ETAPA PERSECUTÓRIO-ADMINISTRATIVA, TER SIDO AGREDIDA PELO ENTÃO COMPANHEIRO, RESTANDO COM LESÕES POSITIVADAS EM DOCUMENTO MÉDICO. ACUSADO, NO ENTANTO, QUE FOI QUEM ACIONOU A POLÍCIA, TENDO REGISTRADO OCORRÊNCIA POLICIAL EM DESFAVOR DA OFENDIDA E REALIZADO EXAME PERICIAL NO QUAL CONSTATADA A PRESENÇA DE INÚMERAS LESÕES PROVOCADAS POR INSTRUMENTOS CONTUDENTE E CORTANTE. EXISTÊNCIA DE VERSÕES CONFLITANTES E DE LESÕES RECÍPROCAS QUE, POR GERAR FUNDADA DÚVIDA, TORNA IMPOSITIVA A REFORMA DO DECIDIR CONDENATÓRIO. ABSOLVIÇÃO PROCLAMADA.

RECURSO DEFENSIVO PROVIDO.  

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