(DOC. VP 741.1241.5138.0479)

TJSP. Apelação Cível - Ação de ressarcimento cumulada com indenização por danos morais - Plano de Saúde - Sentença de procedência - Insurgência da ré, apenas quanto ao dano moral - Abusividade da negativa de cobertura - Danos morais caracterizados - Sofrimento que extrapola o simples aborrecimento - Autor portador de doença grave (câncer) - Presença dos requisitos legais exigidos - Valor de indenização deve atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade - Valor mantido em R$ 10.000,00, que se mostra adequado para a hipótese - Sentença mantida - Recurso desprovid

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