(DOC. VP 736.6523.9312.7965)

TJMG. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. DEMORA NA AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME

Apelação cível contra sentença que, em ação de indenização por danos morais, julgou improcedente o pedido e condenou a autora ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, com exigibilidade suspensa pela gratuidade de justiça. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há duas questões em discussão: (i) definir se houve falha na prestação do serviço pela operadora do plano de saúde, configurada pela demora na autorização de procedimento médico; (ii) em caso positivo, apurar se tal

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote