(DOC. VP 735.0927.2927.6080)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA E TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO. DOR TORÁXICA. CTI CORONARIANO. CARÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. LAUDO MÉDICO ATESTA A EMERGÊNCIA NO ATENDIMENTO. AFASTAMENTO DO PRAZO DE CARÊNCIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 597/STJ. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO COM PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.?

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