(DOC. VP 734.5004.4927.3136)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE COM FIO DE ALTA TENSÃO. CHOQUE ELÉTRICO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE CULPA DA VÍTIMA. INDENIZAÇÃO MANTIDA. 1.

Comprovado que o acidente decorreu de falha na rede elétrica, ainda que iniciado por intempérie natural, evidencia-se a responsabilidade da prestadora do serviço, sobretudo quando não demonstrada a adoção de medidas eficazes para garantir a segurança da rede. 2. Ausência de qualquer indício de culpa exclusiva ou concorrente da vítima, não havendo que se falar em excludente de responsabilidade. 3. O laudo técnico elaborado por engenheiro eletricista atestou que o choque elétrico so

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote