(DOC. VP 733.5562.3566.9664)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com pedido de indenização por danos morais - Impugnação da autenticidade das assinaturas - Decisão agravada que determinou a realização de perícia e impôs o ônus de custeio da prova pericial ao requerido - Recurso do Banco - Parte incumbida do ônus da prova não se confunde necessariamente com a que deve arcar com o adiantamento das despesas para produção probatória - Considerações, contudo, de que a oportuna a

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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