(DOC. VP 732.6771.0249.1689) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO DESCABIDA.
No particular, a prova dos autos autoriza a manutenção da condenação do acusado pela prática do crime de roubo descrito na denúncia. Além da palavra da vítima e dos relatos das testemunhas (e das imagens das câmeras de segurança), o acusado confessou a prática do crime. Descabe aventar o reconhecimento da desistência voluntária ou do arrependimento eficaz, uma vez que o crime se consumou (e não houve a reparação/restituição do bem). Condenação confirmada. Prejudicado o pleito
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