(DOC. VP 732.4277.7058.4641)

TJSP. APELAÇÃO.

Ação de usucapião. Sentença de improcedência. Inconformismo da parte autora. Pedido de gratuidade em razão das dificuldades para o recolhimento do preparo. Gratuidade parcial deferida, ante os elementos caracterizadores da atual dificuldade financeira, observando-se que é adstrita ao recolhimento do preparo, afastada a deserção do recurso. Razões recursais que reiteram os argumentos tecidos na petição inicial e na réplica, sem que novos elementos assomem aos autos para infirmar a co

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote