(DOC. VP 732.0941.0643.6784) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SERVIDÃO DE PASSAGEM. USUCAPIÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

I. CASO EM EXAME Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedente a ação de reintegração de posse. O apelante sustentou que a decisão desconsiderou provas sobre a ocupação indevida do imóvel, a existência de invasão e construções ilegítimas, bem como a má-fé dos apelados. Alegou que a sentença reconheceu a usucapião da servidão de passagem sem analisar o esbulho e a definição do trajeto da servidão. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO A questão em discus

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