(DOC. VP 732.0408.8646.9815)

TJSP. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA MÉDICO-HOSPITALAR. CIRURGIAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICA.

Preliminares rejeitadas. Existência de pedido de realização de perícia médica para determinação do caráter (se estético ou reparador) dos procedimentos. Matéria controvertida de caráter fático, e não questão de direito, que não é passível de ser dirimida somente pela prova documental. Necessidade e pertinência da produção de perícia médica. Cerceamento de defesa configurado. Sentença anulada. Recurso provido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote