(DOC. VP 729.8346.9208.0221) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A HONRA. INJÚRIA QUALIFICADA. RECURSO DEFENSIVO. PROVA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. DEMONSTRADA. PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA.
Materialidade e autoria do delito de injúria qualificada comprovadas pelos depoimentos do ofendido, cuja autenticidade não pode ser afastada. Depoimento da vítima firme e coerente no sentido de que a acusada proferiu injúrias utilizando elementos referentes à sua condição de pessoa idosa. Relato que encontra respaldo nas demais provas produzidas. Condenação mantida. APELAÇÃO DEFENSIVA DESPROVIDA.
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