(DOC. VP 727.7737.1320.6051) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. SUPRESSÃO DO PATRONÍMICO PATERNO. POSSIBILIDADE. SENTIMENTO DE ABANDONO AFETIVO POR PARTE DO GENITOR. SENTENÇA  REFORMADA. 

O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL FOI, TÃO SOMENTE, NO PONTO, DE EXCLUSÃO DO PATRONÍMICO PATERNO, DE FORMA QUE O PLEITO DE EXCLUSÃO DO NOME DO DEMANDADO NOS REGISTROS DE NASCIMENTO DOS AUTORES, DEDUZIDO APENAS NO RECURSO, NÃO PODE SER CONHECIDO, POR CARACTERIZAR INOVAÇÃO RECURSAL. ADEMAIS, A EXCLUSÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO DEMANDADO NOS ASSENTOS DE NASCIMENTO DOS AUTORES SERIA INVIÁVEL, VISTO QUE A IDENTIFICAÇÃO DA ASCENDÊNCIA É QUESTÃO DE INTERESSE PÚBLICO, EIS QUE, EM TESE, INTERFERE

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