(DOC. VP 726.8124.2395.5050)
TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COTAS CONDOMINIAIS. SENTENÇA QUE DECLARA EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO À PRIMEIRA E A CONTINUIDADE DO FEITO EM RELAÇÃO À SEGUNDA EXECUTADA. APELO DO EXEQUENTE, QUE REQUER O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA QUANTO AOS DOIS EXECUTADOS. IMPOSSIBILIDADE. PROCEDÊNCIA DE AMBOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. REFORMA DA SENTENÇA, DE OFÍCIO, PARA EXTINGUIR O FEITO, NA FORMA DO CPC, art. 924, III.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote