(DOC. VP 721.2716.7403.2093)

TJSP. RESPONSABILIDADE CIVIL «EX DELICTO". INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. AGRESSÃO INJUSTA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FACE DA EX-COMPANHEIRA. DANO COMPROVADO, MORMENTE ANTE A CONDENAÇÃO DO RÉU, NA ESFERA CRIMINAL, PELOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL E AMEAÇA, POR SENTENÇA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. ABALO PSICOLÓGICO EVIDENTE, SOBRETUDO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES, PRATICADOS NA PRESENÇA DA FILHA MENOR DO CASAL E VALENDO-SE DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS. VALOR ARBITRADO QUE SE AFIGURA RAZOÁVEL, NÃO COMPORTANDO QUALQUER REDUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO

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