(DOC. VP 720.4196.4885.5605) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. CONDENAÇÃO QUE JÁ VEM SENDO CUMPRIDA EM CARÁTER DEFINITIVO, EM RAZÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO NA APELAÇÃO CRIMINAL.

JUÍZO DE RETRATAÇÃO PREJUDICADO.

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