(DOC. VP 718.9243.3537.9466)

TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. BLOQUEIO DE VALORES. CONCLUSÃO DE DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou o bloqueio de valores das contas da ré, em razão do descumprimento da tutela de urgência. A agravante alega ter tomado todas as medidas necessárias para cumprir a decisão, exceto em relação a algumas terapias que exigem infraestrutura específica. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em: (i) verificar se houve descumprimento da tutela de urgência pela ré; e (ii) se a medida de constri�

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote