(DOC. VP 715.7648.4188.1345) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO POSSESSÓRIA DE FORÇA NOVA. EXEGESE DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 558. LIMINAR INDEFERIDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 561. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

Para a concessão da tutela antecipada possessória em ação de força nova, proposta dentro de ano e dia, incumbe ao autor comprovar a sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou do esbulho e a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração. No caso concreto, não está demonstrada a posse anterior do autor e a prática de esbulho imputada ao réu, sendo absolutamente controvertidos os te

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote