(DOC. VP 715.1720.6966.5778) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL IN RE IPSA. DEVER DE INDENIZAR. MONTANTE ARBITRADO EM QUANTIA DESARRAZOADA. REDUÇÃO, A FIM DE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA, EM MÍNIMA EXTENSÃO.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRE DA VIOLAÇÃO DE UM DEVER JURÍDICO PREEXISTENTE, IMPONDO A REPARAÇÃO DO DANO ÀQUELE QUE PRATICA ATO ILÍCITO, NOS TERMOS DOS CODIGO CIVIL, art. 186 e CODIGO CIVIL, art. 927. O CONJUNTO PROBATÓRIO, COMPOSTO POR DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS, BOLETIM DE OCORRÊNCIA E FOTOGRAFIAS, CONFIRMA A OCORRÊNCIA DA AGRESSÃO FÍSICA, CARACTERIZANDO O ATO ILÍCITO E O NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO RÉU E OS DANOS SOFRIDOS PELO AUTOR. O DANO MORAL, EM CASOS DE AGRESSÃO FÍSI

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