(DOC. VP 714.1405.2357.9346)

TJSP. HOMICÍDIO -

materialidade - boletim de ocorrência, laudo pericial e prova oral que demonstram ter o réu desferido duas facadas contra a vítima, nas regiões da cabeça e do abdômen, causando-lhe lesões. HOMICÍDIO - autoria - réu que admitiu ter desferido os golpes de faca na vítima, a despeito de alegar tê-lo feito em legítima defesa - depoimentos da vítima e da testemunha ocular que afastam a alegação de legítima defesa. SOBERANIA DOS VEREDICTOS - decisão dos jurados lastreada em prova prod

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