(DOC. VP 712.6755.5318.5256) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. REQUISITOS PREVISTOS NOS CODIGO DE PROCESSO PENAL, art. 312 e CODIGO DE PROCESSO PENAL, art. 313 EVIDENCIADOS. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO PARA ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS DE ENVOLVIMENTO EM ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ALIADO AO FATO DE CONSTAR NO RELATÓRIO QUE GABRIEL SERIA O TESTA DE FERRO DA ORGANIZAÇÃO LIDERADA POR ROBSON MACHADO PIAS. NA OCASIÃO, GABRIEL FAZIA USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA, DESCUMPRINDO A ORDEM DE PERMANECER EM ZONA PERMITIDA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONDUTA QUE DESBORDA DA MERA TRAFICÂNCIA DE OCASIÃO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DE PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. INOCORRÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE NÃO SERVEM A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DA LIBERDADE. ORDEM DENEGADA.

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