(DOC. VP 711.1410.8043.2953) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÕES CÍVEIS. NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. PRORROGAÇÃO FORMALIZADA. VALOR INDEVIDAMENTE DEBITADO NA CONTA CORRENTE DO AUTOR QUE GEROU SALDO NEGATIVO E DEVOLUÇÃO DE CHEQUES POR FALTA DE FUNDOS. FALHA NO SERVIÇO BANCÁRIO QUE ULTRAPASSOU O MERO DISSABOR DO COTIDIANO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ARBITRADO EM R$ 20.000,00 REDUZIDO PARA R$ 10.000,00,  OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE E O QUANTUM FIXADO PELA CÂMARA EM DEMANDAS SIMILARES.  REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. NÃO CABIMENTO. 

PRIMEIRA APELAÇÃO (RÉU) PARCIALMENTE PROVIDA. SEGUNDA APELAÇÃO (AUTOR) DESPROVIDA.  

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