(DOC. VP 710.9079.7585.4899)

TJSP. Júri - Homicídio qualificado - Materialidade comprovada - Autoria - Palavras das testemunhas - Negativa do réu isolada - Decisão contrária à prova dos autos - Inocorrência - Pena - Redução - Necessidade - Recurso provido em parte, com correção, de ofício, do dispositivo da sentença. 

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