(DOC. VP 710.4861.9980.9165)

TJSP. APELAÇÃO - INSCRIÇÃO NEGATIVA -

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais - Sentença de parcial procedência - Recurso do autor, que busca majorar a indenização por danos morais. DANOS MORAIS - Ofensa à honra objetiva do autor - Dever de indenizar verificado - Quantum indenizatório fixado em R$ 5.000,00 - Majoração que se impõe ao valor de R$ 10.000,00 - Atendimento aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. SENTENÇA REFORMADA, tão somente para majorar a verba in

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