(DOC. VP 701.8756.2069.2448)

TJSP. Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais. Vícios de construção. Sentença de parcial procedência. Recurso da autora. Danos materiais. Laudo pericial que apontou o valor comprovadamente dispendido pela autora dos materiais relativos aos reparos por ela feito no imóvel, bem como da mão de obra pertinente. Danos morais existentes. Indenização devida. Quantum fixado em R$ 5.000,00, em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Sentença parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido

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