(DOC. VP 693.0538.0162.0979)

TJSP. Apelação Criminal - AMEAÇA - Conjunto probatório suficiente para a condenação - Prova testemunhal firme. Palavra da vítima. Elemento subjetivo. Dolo configurado. Acusado que efetivamente ameaçou a vítima. Promessa séria, que causou temor na ofendida. Potencialidade da ameaça - Desnecessidade de ânimo calmo e refletido. Pena bem aplicada. Circunstância judiciais desfavoráveis. Regime semiaberto. Negado provimento ao apelo

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