(DOC. VP 688.9809.3531.4883)

TJRJ. RELAÇÃO DE CONSUMO.

Ampla S/A. TOI. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais c/c antecipação de tutela. Sentença de procedência parcial. Cancelamento do TOI. Improcedência do pedido de indenização por danos morais. Recurso da autora- Assiste razão em parte. Danos morais evidenciados. Falha na prestação de serviço causou prejuízos morais à parte autora. Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo. Quantum fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Observância do p

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote