(DOC. VP 688.1626.1542.5264)

TJSP. PERMISSÃO DE USO DE JAZIGO -

Autor que era concessionário de jazigo e busca indenização por danos morais decorrentes da exumação dos restos mortais de seus parentes sem notificação prévia - Sentença de procedência fixando indenização em R$ 5.000,00 - Insurgência da ré pretendendo improcedência da demanda - Insurgência da autora buscando a majoração da indenização para R$ 10.000,00 - Contrato que prevê a rescisão do contrato e a exumação dos restos mortais em caso de inadimplemento - Clausula que oper

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote