(DOC. VP 685.6340.0337.9524)

TJSP. APELAÇÃO.

Ação de cobrança. Ausência de prova escrita hábil a embasar a pretensão. Contrato inexistente. Sentença reformada nesse ponto. Reconvenção. Litigância de má-fé não configurada. Danos morais não caracterizados. Meros aborrecimentos inerentes à vida em sociedade, dos quais não se evidencia terem gerado abalo psíquico ou social. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PROVIDO EM PARTE

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote