(DOC. VP 685.2102.1180.7816) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE DAS PROVAS APRESENTADAS. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 

I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DA DECISÃO QUE, NOS AUTOS DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, DEU PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NA DECISÃO EMBARGADA EM RELAÇÃO À ANÁLISE DAS PROVAS APRESENTADAS. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E A BAIXA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO NÃO FORAM CASOS ISOLADOS, MAS SIM UM PROB

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote