(DOC. VP 678.5705.0243.2904)

TJSP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONSTRUÇÃO CIVIL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.

Autora pretende a condenação da ré ao pagamento de danos materiais ocasionados por seu inadimplemento em contratos de construção civil, pelo não fornecimento de estruturas de concreto e mão de obra ao qual se comprometeu. Ré, em reconvenção, pretende o reconhecimento de que a rescisão contratual se deu por culpa exclusiva da contratante, que não teria adimplido corretamente o pagamento dos valores contratuais, buscando, inclusive, sua condenação ao pagamento de multa contratual. Se

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