(DOC. VP 676.7139.1787.8886)

TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO. ANULAÇÃO DE SENTENÇA. I. CASO EM EXAME

Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente ação de usucapião. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em verificar se houve cerceamento de defesa pela não realização das provas oral e pericial pleiteadas pelas partes. III. RAZÕES DE DECIDIR Contraditória a sentença por não apreciar os pedidos de provas formulado, julgando o feito antecipadamente pela ausência de comprovação acerca da origem da posse. A prova oral é essencial para a busc

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