(DOC. VP 675.4491.9012.9906) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO EM CONCURSO DE PESSOAS. PROVA DOS AUTOS SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A MATERIALIDADE E AUTORIA DOS CRIMES.

Caso fático em que ficaram evidenciadas na prova a existência dos fatos e a autoria dos crimes de violação de domicílio, tendo em vista os relatos coerentes e harmônicos das ofendidas, não havendo falar em absolvição por insuficiência de provas. DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO.  Mantido o apenamento fixado na sentença, pois que aplicado em plena sintonia com os critérios de necessidade e de suficiência para a prevenção e a reprovação dos crimes. RECURSO DESPROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote