(DOC. VP 672.3742.9069.5560)

TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1.

Propriedade do imóvel demonstrada em nome da autora, com notificação para desocupação realizada em 2021 e ação ajuizada em 2022. 2. Ausência de comprovação da posse contínua e pacífica pelo prazo legal exigido para usucapião. 3. Recurso improvido.

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