(DOC. VP 667.2916.2279.5273) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. AMEAÇA DE MAL INJUSTO E GRAVE SEGURAMENTE DEMONSTRADA NA PROVA DOS AUTOS. CONDENAÇÃO MANTIDA.

Está suficientemente comprovado na prova dos autos a autoria e a materialidade do crime, que podem ser extraídas do relato firme e coerente da vítima de que o réu invadiu a sua casa e a ameaçou de morte, o que lhe casou temor, razão pela qual deve ser mantida a condenação do réu.  DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO.  Mantido o apenamento fixado na sentença, pois que aplicado em sintonia com os critérios de necessidade e suficiência para a prevenção e reprovação do cr

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