(DOC. VP 666.7403.6892.3144) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. DANO QUALIFICADO. AMEAÇA. VIAS DE FATO. 1. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 2. ATENUANTE DE CONFISSÃO. DESCABIMENTO 3. REMISSÃO JUDICIAL. NÃO CABIMENTO 4. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA. LIBERDADE ASSISTIDA CUMULADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. 5. PREQUESTIONAMENTO. SENTENÇA MANTIDA.

1. A MATERIALIDADE RESTOU EVIDENCIADA, ASSIM COMO A AUTORIA, TENDO EM VISTA O CONTEXTO PROBATÓRIO ACOSTADO AOS AUTOS. NO CASO, A PALAVRA DAS VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E A CONFISSÃO DO PRÓPRIO REPRESENTADO SÃO UNÍSSONAS, COERENTES E SEGURAS NO SENTIDO DE QUE O JOVEM DESFERIU UM SOCO NO ROSTO DE UMA DAS ADOLESCENTES ACOLHIDAS NO LAR DE PASSAGEM, AMEAÇOU AGREDIR A DIRETORA E O ASSISTENTE SOCIAL DO LOCAL, BEM COMO DANIFICOU DIVERSOS BENS, APÓS SENTIR-SE FRUSTRADO COM O RESULTADO DE UMA AUDIÊNCI

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote