(DOC. VP 660.4754.8279.3992)

TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE NEGATIVA INDEVIDA DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA REPARADORA APÓS BARIÁTRICA E OUTROS PROCEDIMENTOS. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. LAUDOS MÉDICOS ACOSTADOS AO FEITO PELA AGRAVANTE QUE INDICAM URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO CPC/2015, art. 300 PARA A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A SEGURADORA SUPORTE OS CUSTOS DO PROCEDIMENTO INDICADO EM REDE E COM PROFISSIONAL CREDENCIADO. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.

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