(DOC. VP 657.0756.1067.7947)

TJSP. SERVIÇOS DE INTERNET -

Pretensões condenatória ao cumprimento de obrigação de fazer e indenizatória de danos material e moral julgadas procedentes - Autor que teve sua conta encerrada, sem prova da alegada violação de regras da plataforma - Dever de restabelecimento da conta ratificado - Lucros cessantes devidos - Dano moral, entretanto, não caracterizado - Indenização a esse título que deve ser decotada da condenação imposta à ré - Apelação parcialmente provida

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