Carregando…

(DOC. VP 656.4266.3343.1669)

TJSP. Extorsão - Violência doméstica - Crime cometido durante discussão de casal - Conjunto probatório dubio lastrado em receituário médico anterior aos fatos e em declarações lacônicas da vítima - Insuficiência Nos crimes cometidos no âmbito da violência doméstica, praticados na clandestinidade, a palavra da vítima é, por sua própria natureza, normalmente crucial à elucidação dos fatos, inclusive para auferir sua materialidade e autoria. Havendo, todavia, dúvida razoável quanto à dinâmica do ocorrido, cumpre beneficiar o sentenciado

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote