(DOC. VP 654.1020.9697.6230)

TJSP. APELAÇÃO.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de reparação de danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Celebração de contrato de empréstimo pessoal. Negativa de contratação pelo autor. Fraude reconhecida. Responsabilidade objetiva do Banco. Fortuito interno. Falha na prestação de serviços bancários. Dano moral. Ocorrência. Dano in re ipsa caracterizado. Precedentes. Sentença parcialmente modificada. Recurso provido.

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