(DOC. VP 653.0249.2347.1029) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL PROVISÓRIO DE SENTENÇA COLETIVA. SALDO REMANESCENTE.

Cálculo do título. Critérios do cálculo de saldo remanescente utilizados já discutidos, consequentemente, o cálculo restou incontroverso (evento 51), uma vez que verificada a observância dos termos do acordão proferido na Ação Coletiva . 16.798-9/98.  Tema 677 do STJ. Correto o reconhecimento da aplicabilidade da nova tese a partir da data da publicação de seu julgamento. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO EM PARTE, E NESTA, DESPROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote