(DOC. VP 652.4657.7030.9882)
TJRJ. DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS PARTES. VISITAÇÃO SEMANAL, COM PERNOITE. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DESPROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. I - CASO EM EXAME
Apelações cíveis interpostas pelas partes, visando a parte autora a ampliação do regime de convivência e a parte ré a sua restrição, assim como a realização de novo estudo social e a oitiva da criança em juízo. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em saber se: (i) deve ser mantido o regime de convivência estabelecido na sentença; (ii) é possível a realização de novo estudo social, e (iii) a criança deve ser ouvida em juízo. III - RAZÕES DE DECIDI
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote