(DOC. VP 652.1444.8963.3399)

TJSP. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

Sentença de parcial procedência. Apelo do autor. Incontroversa a abertura de conta corrente e a realização de operações financeiras em nome do autor, não contratadas por ele. Inexistência de relação jurídica e dever de indenizar reconhecidos na r. sentença. Insurgência recursal que se limita à majoração da indenização por danos morais. Cabimento, ante a peculiaridade do caso concreto. Valor fixado em primeiro grau (R$ 3.000,00) que comporta majoração para R$ 10.000,00 consoan

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote