(DOC. VP 647.9013.8044.5296) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITOS AUTORAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO CPC, art. 300. VEICULAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE OBRA MUSICAL. PROTEÇÃO À INTEGRIDADE DA CRIAÇÃO AUTORAL. DECISÃO REFORMADA.

I. Caso em exame 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu tutela provisória de urgência requerida em ação indenizatória por violação de direitos autorais. A parte agravante sustenta que sua composição musical foi utilizada sem autorização pelos agravados em plataformas de streaming e apresentações ao vivo, pleiteando a remoção imediata dos conteúdos e a abstenção de sua execução. O juízo de origem indeferiu a liminar, sob o fundamento d

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote