(DOC. VP 643.8786.6305.7634)

TJSP. APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO

(art. 157, § segundo, II, do CP). Recurso da defesa. Coincidência e harmonia presentes nas declarações que comprovam a materialidade e autoria em relação ao apelante. Causa de aumento referente ao concurso de agentes mantida. Grave ameaça comprovadas pelos depoimentos firmes e coesos da vítima. Condenação mantida. Dosimetrias irretocáveis. Regime inicial fechado para o cumprimento da reprimenda que não comporta reparo e se justificada. RECURSOS DESPROVIDOS.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote